quinta-feira, 18 de maio de 2006

O Processo de Bolonha

O Processo de Bolonha teve na sua origem a «Declaração da Sorbonne», assinada conjuntamente pelos ministros da Educação dos quatro maiores países europeus a 25 de Maio de 1998, pela comemoração dos 800 anos daquela Universidade francesa. O objectivo era «harmonizar a arquitectura do sistema de Ensino Superior europeu».
Esta iniciativa partiu dos chamados países ricos e criou um certo mau estar e reacção dos países mais pequenos, pelo facto destes não terem sido previamente consultados. Nesta altura em França discutia-se o seguinte documento: o Relatório Attali, que defendia um Modelo Europeu de Ensino Superior, nos seguintes termos: «sem uniformizar os seus sistemas, os países da Europa deverão optar por uma certa harmonização dos cursos e dos diplomas e definir um modelo europeu específico, nem burocrático nem dominado pelo mercado. Só ele terá a dimensão necessária para suster a mundialização e promover os valores próprios de um continente onde, pela primeira vez na história moderna, foi criada uma universidade».
O Relatório Attali propunha o famoso sistema 3-5-8, não sendo de estranhar que muita gente acreditasse que esse sistema era o proposto pela «Declaração da Sorbonne».
Em 1988, em Bolonha, os reitores das universidades europeias já tinham subscrito a «Magna Charta Universitatum»; neste contexto, um pouco em reacção à «Declaração da Sorbonne», realizou-se nesta cidade italiana, em Junho de 1999, uma cimeira ministerial envolvendo 29 países. A «Declaração de Bolonha», então assinada, ficou conhecida por The European Higher Education Área. No sentido de alcançar a harmonização e uniformização dos sistemas de Ensino Superior a nível europeu, propunha-se aumentar a competitividade dos sistemas de ensino e promover a mobilidade e a empregabilidade no espaço europeu. É precisamente neste documento que constam as primeiras linhas de acção:
- adopção de um sistema de graus compreensíveis e comparáveis;
- adopção de um sistema baseado em dois ciclos de ensino;
- estabelecimento de um sistema de acumulação e transferência de créditos;
- promoção da mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e outros trabalhadores, através da remoção de obstáculos administrativos e legais ao reconhecimento de diplomas;
- promoção da cooperação europeia na avaliação da qualidade do Ensino Superior;
- promoção da dimensão europeia do Ensino Superior.
Em Maio de 2001, Praga, uma nova cimeira ministerial avaliou o progresso e definiu novas etapas para o «Processo de Bolonha», definindo três novas linhas de acção:
- inclusão de estratégias de aprendizagem ao longo da vida;
- envolvimento das instituições de Ensino Superior e dos estudantes como parceiros essenciais do processo;
- promoção do Espaço Europeu de Ensino Superior, quer a nível europeu quer mundial.
Neste mesmo encontro a ESIB (Associações Nacionais de Estudantes na Europa), entre outras entidades, foi considerada membro observador e juntou-se ao Grupo de Acompanhamento.
Em Berlim, Setembro de 2003, nova reunião decorreu tendo sido decidido acelerar o processo através do estabelecimento de um prazo intermédio (2005) para concretização das seguintes etapas:
- certificação da qualidade do Ensino Superior;
- adopção da estrutura de ensino baseada em dois ciclos principais;
- reconhecimento dos graus: Licenciatura, Mestrado, Doutoramento, e períodos de estudo, através da emissão gratuita de um suplemento ao diploma, num idioma amplamente falado na Europa. Os ministros consideraram, ainda necessário, alargar o objectivo de dois ciclos de estudo, pelo que foi adicionada uma décima linha de acção:
- inclusão dos programas de doutoramento como um terceiro ciclo, promovendo a ligação entre o Espaço Europeu de Ensino Superior e o Espaço Europeu de Investigação.
Em Maio de 2005, teve lugar nova cimeira, desta vez em Bergen, que deu mais um passo rumo ao objectivo de criar uma Área Europeia de Ensino Superior (AEES) até 2010. Neste encontro o Grupo de Acompanhamento do «Processo de Bolonha» comprometeu-se a:
- reforçar a dimensão social do Processo;
- remover os obstáculos à mobilidade até 2007;
- implementar as linhas orientadoras da gestão/certificação da qualidade;
- implementar as estruturas nacionais de qualificações;
- criar e reconhecer diplomas conjuntos;
- criar percursos flexíveis de aprendizagem.
A próxima conferência será realizada em Londres em 2007.

Referência Bibliográfica:

Carvalho, M. (2006). Origem e evolução do “Processo de Bolonha”. Spn informação, Ano XXI
II série (4), pp. 14-15.

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